ITAMAR DIZ QUE COMBATE À FOME É PRIORIDADE ABSOLUTA

Eu decreto que o problema prioritário do meu governo passa a ser o
72913 combate à fome, ao desemprego e à miséria no país. A declaração foi feita ontem pelo presidente Itamar Franco ao encerrar a segunda reunião ministerial de seu governo, convocada para discutir os três grandes problemas nacionais considerados mais urgentes por ele: a fome, a cólera e a seca. Itamar disse que o país vive "um estado de emergência social" e deu prazo de 15 dias para que seus ministros apresentem programas de erradicação da miséria. Pediu ainda ajuda a toda a sociedade e anunciou a liberação, através de medida provisória, de US$180 milhões (cerca de Cr$4 trilhões) para combate emergencial à seca no Nordeste. Itamar assinou dois decretos, criando a comissão especial que buscará soluções para o problema da fome e nomeando os cinco integrantes do grupo, que são os seguintes: Yeda Crusius (ministra do Planejamento, coordenadora), Herbert de Souza (sociólogo e secretário-executivo do IBASE), dom Mauro Morelli (bispo de Duque de Caxias-RJ), Josenilda Araújo (presidente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição-INAN), Ana Maria Peliano (do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA) e Denise Paiva (assessora parlamentar da Presidência da República). Itamar Franco recebeu o "mapa da fome", elaborado pelo IPEA, que registra um total de 32 milhões de pessoas ou nove milhões de famílias vivendo na indigência, com renda para no máximo uma cesta básica por mês. Destes, 7,2 milhões estão na região Nordeste e 4,5 milhões nos grandes centros urbanos. Como ações emergenciais, o IPEA propõe viabilizar a atividade de pequenos produtores em regiões problemáticas, com acesso à terra, fornecimento de sementes e projetos de irrigação. Propõe uma suplementação orçamentária de US$280 milhões (Cr$7,14 trilhões) para o programa de merenda escolar, que atende 30 milhões de crianças. Outra medida é o fornecimento de leite, através de postos de saúde, para 2,7 milhões de crianças menores de dois anos. Este programa representa mais US$105 milhões (Cr$2,68 trilhões). A última medida proposta é a ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que hoje atende oito milhões de pessoas. Segundo o IPEA, o problema da fome não é a falta de comida. Nos últimos sete anos, o Brasil produziu a média anual de 59 milhões de toneladas de grãos. Dividido pelo total da população, a média per capita é de 3.280 quilocalorias e 87 gramas de proteínas por dia, superior à recomendação da FAO (Fundo de Alimentação e Agricultura da ONU), de 2.242 quilocalorias e 57 gramas de proteínas diárias. O problema está no baixo poder aquisitivo da população. Além disso, 20% da safra são perdidos por deficiências de transporte, armazenagem e manuseio. Estamos apresentando ao governo a idéia de um plano econômico, cuja
72913 prioridade é atender a essa população de indigentes, anunciou Herbert de Souza. "O orçamento da União prevê dois terços da arrecadação para dívida interna e externa. Isto tem que ser discutido. Não me importa a inflação num país que tem tantos indigentes", afirmou. "Não viemos mendigar favor para os miseráveis, mas uma decisão política que reconheça a cidadania do povo", resumiu dom Mauro Morelli. Herbert de Souza disse na reunião que o ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, deve cobrar a responsabilidade da comunidade internacional, das agências internacionais como BIRD e BID com a fome e a miséria no Brasil. Sugeriu também que ele organize em Brasília um encontro com agências multilaterais e representantes dos países ricos para tratar do assunto (O ESP) (FSP) (O Globo) (JC) (JB) (GM).