PREFEITURA DO RJ QUER EMITIR NOVO PAPEL

A prefeitura do Rio de Janeiro pretende emitir neste ano US$150 milhões em títulos públicos financeiros, orçamentários, comerciais e fiscais, para facilitar transações dentro do município, como pagamento de impostos e dívidas internas. Esses títulos, conhecidos popularmente como "quase- moedas", são certificados reajustáveis de adiantamento de tributos, empenho, cultura e cinema. O sistema de "quase-moedas", que não terá liquidez imediata, deverá entrar em vigor em março. O prefeito César Maia (PMDB) explicou que, a princípio, esses títulos terão circulação restrita e, progressivamente, vão ter o uso ampliado, dependendo da solidez financeira do município. O prefeito acredita que, com a implantação dos títulos, a capacidade financeira do município será aumentada e diversificada. "Em pouco tempo, qualquer pessoa terá acesso aos títulos", disse Maia, afirmando que é fundamental honrar o pagamento dos certificados, que serão pagos ao portador. A receita atual do município do Rio é de US$1,5 bilhão, com uma dívida de US$550 milhões. Com esse superávit, a prefeitura pretende dar um lastro de US$150 milhões para os títulos a serem emitidos no primeiro ano de implantação do sistema. O certificado reajustável de adiantamento de tributos permitirá, por exemplo, que o contribuinte pague antecipadamente o IPTU, garantindo os descontos das correções no período. Já o certificado reajustável de cultura permitirá que uma empresa que investe em cultura, em vez de recolher o ISS através de pagamento em Unif, adquira o título com 20% de desconto, que poderá tanto ser negociado no mercado como também usado para pagar o tributo (GM).