PLEBISCITO NÃO É SUFICIENTE PARA DEMOCRACIA

O plebiscito sobre forma e sistema de governo, qualquer que seja o resultado, não será suficiente para dar à sociedade brasileira um caráter mais democrático. Essa foi uma das principais conclusões do Workshop sobre Sistema de Governo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) na sede do SERPRO, em Petrópolis (RJ). O encontro teve a presença de três cientistas políticos estrangeiros-- um alemão, um italiano e um indiano, todos de países parlamentaristas-- e de representantes de organizações não-governamentais brasileiras. Para o alemão Peter Loesche, professor da Universidade de Goettingen, a escolha do sistema de governo não é a questão mais importante a ser decidida. O principal, segundo ele, é a formação de partidos políticos integrados ao pensamento da sociedade e a existência de uma ampla classe média capaz de dar sustentação à democracia. "No caso do Brasil, talvez as instituições mais fortes da sociedade civil possam substituir a classe média nesse papel", disse. Já o italiano Pietro Barrera, do Centro di Studi e Iniziative per la Riforma dello Stato, com sede em Roma, defendeu o parlamentarismo por preferir "que o papel de simbolizar a unidade nacional seja exercido por uma assembléia do que por uma só pessoa". Para Barrera, um plebiscito como o que ocorrerá no Brasil "fica num nível muito abstrato, se não se define bem o tipo de presidencialismo e de parlamentarismo que se quer". Dhiribhai Sheth, do Center for Studies of Developing Societies, de Nova Délhi, afirmou que já se discute na Índia a possibilidade da conversão de parlamentarismo em presidencialismo (JB).