GOVERNO PROMETE VOLTA DO LEITE À MERENDA ESCOLAR

O ministro da Agricultura, Lázaro Barbosa, anunciou ontem, em São Paulo, a retomada, em março, do programa de distribuição de leite na merenda escolar, suspenso desde o início do governo Collor. O ministro não sabe ainda que montante de recursos será aplicado no projeto, que atenderá a 30 milhões de crianças. Ontem foi também retomada a distribuição de 100 mil toneladas de feijão ao Nordeste. Iniciado há 15 dias, o programa foi interrompido porque os estados produtores, por exigência legal, não poderiam isentar os estados beneficiados do ICMS. Para acelerar o programa, foi feito um acerto em que o produto teve sua alíquota de ICMS reduzida de 8,5% para 5% e os estados beneficiados passaram a ter 180 dias para recolher o tributo. A distribuição deverá terminar em 45 dias (O Globo).