O PROGRAMA DE COMBATE À FOME

O presidente Itamar Franco deverá convocar todos os setores da sociedade a participar de uma campanha de mobilização nacional de combate à fome. O programa vai tentar obter recursos em outros países através de organismos internacionais. A campanha nacional foi sugerida ontem na primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo próprio Itamar a partir de um programa apresentado pelo PT. Segundo o sociólogo e secretário-executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Herbert de Souza, não há condições de acabar com o problema da fome apenas com ações isoladas do governo. Segundo ele, "o sucesso do programa ocorrerá se governo e sociedade forem amplamente mobilizados, com a participação de igrejas, empresários, sindicatos e entidades da sociedade civil". "Precisamos também da cooperação internacional. Qual a contribuição do FMI (Fundo Monetário Internacional) para acabar com a fome no Brasil?", disse Betinho. Na proposta que será apresentada hoje a Itamar, a comissão propõe ações distintas, uma emergencial e um conjunto de medidas estruturais, a ser definido com a participação de todos os setores, para garantir o acesso permanente da população aos alimentos básicos. Para a ação emergencial, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mapeará pontos críticos e os principais centros de estoque de alimentos, para programar sua distribuição nas áreas mais carentes. A comissão conclui que "a fome e os alimentos existem, trata-se apenas de eliminar as distâncias e mobilizar solidariedade". As primeiras medidas de combate à fome são as seguintes: -- Será criada a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar, para administrar o programa de combate à fome. -- Elaboração de um mapa da fome e de um mapa dos alimentos. a comissão quer identificar os principais bolsões de fome no país e a concentração de alimentos para iniciar a distribuição para as áreas carentes. -- Municipalização da merenda escolar. O Governo repassaria os recursos da merenda escolar para os municípios, através dos governos estaduais. Seriam criados comitês municipais com a participação de entidades da sociedade civil para evitar desvio de recursos e outras irregularidades. -- Revisão e Ampliação do programa de alimentação do trabalhador. -- definição de ações de Recuperação de crianças desnutridas Através da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com informações e assistência do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. -- estudo imediato para reduzir O preço dos alimentos que compõem a cesta básica. -- Identificar, divulgar, apoiar e estimular as iniciativas de combate à fome nos diferentes setores da sociedade, com prioridade para as ações municipais. -- O grupo de trabalho, já ampliado com representantes da sociedade civil, se dividirá em cinco sub-grupos e cada um se dedicará a um aspecto do problema: produção de alimentos, abastecimento e preço, reforma agrária, saúde e assistência alimentar. A CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) começa no próximo dia 25 a distribuir 100 toneladas de feijão à população carente de todo o país, como parte do programa do governo de combate à miséria. Cerca de 50 municípios já se dispuseram a pagar os custos de transporte do produto (O Globo) (JB) (JC) (GM).