ENTIDADE TEM PLANO CONTRA A FOME

Um ousado plano de combate à fome elaborado por uma organização não- governamental de Brasília (DF) está pronto para ser apresentado ao presidente Itamar Franco. A entidade, batizada de Ágora, foi fundada há quatro meses, mas já está organizando encontros com parlamentares para abrir as portas do Palácio do Planalto à sua proposta. Segundo o empresário Mauro Dutra, coordenador da entidade, a "Ação Emergencial de Combate à Fome" Indica caminhos factíveis para erradicação da desnutrição". Os principais pontos do programa são: -- implantação do Imposto Social de Emergência, que reuniria em um único tributo o PIS, a Contribuição Social sobre o Lucro da Empresas e o Finsocial. A taxa incidiria sobre 2% do faturamento total de todas as empresas do país. -- As empresas, que pagariam o imposto social, escolheriam o produto a ser custeado (leite, sopa, merenda escolar ou cesta básica), o local de distribuição e comprovariam o pagamento com notas fiscais. -- as empresas produtoras e distribuidoras de alimentos recolheriam os tributos, emitiriam notas fiscais e distribuiriam o alimento. -- as prefeituras cadastrariam os beneficiários a partir de normas federais e fiscalizariam a distribuição. -- Caberia ao Governo Federal definir os produtos que poderiam ser distribuídos, fiscalizar o pagamento do imposto social e regulamentar as condições nas quais os alimentos poderiam ser distribuídos. Para comprovar a viabilidade do programa, a Ágora elaborou demonstrativos a partir de diversos produtos alimentares. Comparando seu projeto com o programa "Nossa Sopa"-- da FIBRA (Federação das Indústrias de Brasília) e do SESI (Serviço Social da Indústria)--, a entidade concluiu que é possível atender a até 120,7 milhões de pessoas com os recursos do imposto social, enquanto a população miserável do país é estimada em 65 milhões de pessoas. O dinheiro dá para fornecer 20 milhões de sopas e 40 milhões de copos de leite nos dias úteis, além de 40 milhões de merendas escolares e 5,2 milhões de cestas básicas. Num cálculo baseado no dobro do dinheiro gasto com o "Nossa Sopa", a Ágora avalia que o tributo pode financiar três refeições por dia a todos os brasileiros que vivem em condições subumanas (JB).