ANISTIA COBRA DIREITOS DO ÍNDIO

A Anistia Internacional ataca duramente o governo brasileiro em seu relatório anual de 1992 sobre transgressões aos direitos dos indígenas no continente americano. "A incapacidade das autoridades em proteger os índigenas e processar os responsáveis pelas violências cometidas contra eles indica que existe uma cumplicidade entre governo e violadores", diz o relatório. "Embora os índios brasileiros estejam amplamente projetigos pela lei, na prática constata-se uma permanente negligência das autoridades em garantir esses direitos ou investigar os abusos contra os indígenas por agentes não governamentais". No Brasil, a tortura e os maus-tratos sob custódia são corriqueiros e
72280 muitos dos detidos acabam morrendo, constata a Anistia Internacional, exemplificando com o caso do índio Velario Tamir Macuxi, de 17 anos, encontrado morto na cela da delegacia de polícia de Normandia, em outubro de 1988. O relatório recorda ainda o massacre da Boca do Capacete, no Alto Solimões, onde foram assassinados 14 índios ticuna e 23 ficaram feridos, inclusive várias crianças. Os responsáveis pelo massacre ainda não foram levados a julgamento. "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontram-se cada vez mais ameaçadas pelas invasões de madeireiros, seringueiros, pescadores e latifundiários, os quais, ao que tudo indica, quase sempre contam com o apoio das autoridades locais", ataca a Anistia. Ainda de acordo com o relatório, "a Anistia Internacional sabe de apenas um caso em que os responsáveis por assassinatos de índios foram levados a julgamento. Em 1988, dois pistoleiros, um latifundiário e um madeireiro foram condenados a penas que variaram de dois a 27 anos de prisão pelo assassinato de três índios xacriabá, em Minas Gerais" (JB).