PARLAMENTARISMO CAI E PRESIDENCIALISMO LIDERA

Pesquisa feita pelo "DataFolha" mostra pela primeira vez o presidencialismo à frente como opção no plebiscito de 21 de abril. O parlamentarismo caiu de 38%, em dezembro de 1992, para 33% neste mês. O presidencialismo obteve 36% contra 34% em dezembro. A rigor há empate técnico-- a margem de erro é de 3%. Os indecisos (29%) cresceram quatro pontos. A avaliação do governo Itamar Franco continua inalterada. Oscilou de 34% de ótimo/bom para 36%. Foram entrevistados 2.500 brasileiros, a partir de 16 anos de idade, em 122 municípios. O ponto de maior divergência entre os parlamentaristas é o papel a ser desempenhado pelo Senado Federal, caso o plebiscito determine a troca de sistema. Numa estratégia política, a Frente Parlamentarista Ulysses Guimarães não definiu em sua proposta de emenda as atribuições dos senadores. A polêmica sobre o assunto gerou três correntes de pensamento: a que defende a extinção do Senado, a que propõe a limitação do seu papel e outra favorável à manutenção das atuais funções e prerrogativas. O deputado parlamentarista Paulo Paim (PT-RS) é autor de um projeto de emenda constitucional que propõe a extinção do Senado, deixando o Poder Legislativo a cargo da Câmara dos Deputados. Seu argumento a favor do Congresso unicameral é que a atividade legislativa será mais ágil e eficiente. Mas o também parlamentarista senador Espiridião Amin (PDS-SC), defende a manutenção do poder bicameral. Sua proposta é que no parlamentarismo o Senado deixe de apreciar os projetos do programa de governo para não haver choque com a Câmara, a quem cabe apoiar o primeiro-ministro. Como não há uma proposta de consenso, a definição do papel do Senado promete ser a grande discussão durante a revisão constitucional em outubro (FSP) (O Globo).