SOBERANIA DIVIDE OS CONSTITUINTES

A soberania do Congresso Constituinte sobre a Constituição de 1967 (e suas emendas), ainda em vigor, foi ontem o tema central do Congresso Constituinte, dividindo o plenário em favoráveis e contra à tese apresentada pelo deputado Maurílio Ferreira (PMDB-PE). Os deputados do PT, PDT, PCB, PC do B e parte do PMDB foram favoráveis à soberania do Congresso Constituinte, enquanto os do PDS, PFL, PL, PTB e parte do PMDB foram constrários à tese. O presidente da Mesa, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) disse que a questão deveria ser apreciada após serem decididas as normas provisórias de funcionamento dos trabalhos que deverão ser votados hoje. O senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), relator das emendas ao regulamento provisório, apresentará hoje seu parecer (FSP).