ULYSSES FALA NA POSSE DA CONSTITUINTE

No seu discurso de posse na presidência da Assembléia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães disse que a nova Constituição deverá ser-- e será-- o instrumento jurídico para o exercício da
7192 liberdade e da plena realização do homem brasileiro. Segundo ele, ""a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar". "É um parlamento de costas para o passado, este que se inaugura hoje para decidir o destino constitucional do país", afirmou Ulysses Guimarães, na condição de presidente da Constituinte, presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, e substituto direto do presidente José Sarney na Presidência da República. Eis os principais pontos do seu discurso: Livre iniciativa: "a livre iniciativa, necessária ao desenvolvimento do país, deverá exercer-se sem o sacrifício dos trabalhadores, e a riqueza não poderá acumular-se ao mesmo tempo em que aumentam a miséria e a fome, em benefício dos privilegiados"; Salários: "a justiça para os que trabalham deve começar pelo salário; não existe, no mundo de hoje, salvo em alguns países emergentes da África, sociedade que seja tão cruel com os trabalhadores; salários justos exigem uma política que combine o desenvolvimento econômico com a estabilidade monetária; a inflação, sendo fonte de injustiça-- uma vez que os assalariados são os mais indefesos diante dos seus efeitos perversos-- é também dela consequência"; Dívida externa: "não é só a injustiça interna que dá origem aos nossos dramáticos desafios; é também a espoliação externa, com a insânia dos centros financeiros internacionais e os impostos que devemos recolher ao império, mediante a unilateral elevação das taxas de juros e a remessa ininterrupta de rendimentos; trata-se de brutal mais-valia internacional, que nos é expropriada na transferência líquida de capitais"; Propriedade da terra: "a terra não pode ser mera reserva de valor para os que especulam com o seu preço, porque só nela os homens encontram a vida; não podemos pensar em distribuí-la apenas; é nossa obrigação fazê-la produtiva; sempre que o direito de propriedade se opuser ao interesse social, que prevaleça o interesse da Nação; a propriedade é um dos mais antigos direitos do homem, e é em razão disso mesmo que a ética religiosa recomenda distribui-la"; Especulação financeira: "é preciso modernizar a legislação econômica, de maneira a impedir a danosa especulação financeira pelos agentes privados, incentivar a iniciativa econômica individual, que não encontra espaço em um estado cartorial, aliado das grandes corporações empresariais, e promover a modernização dos processos de produção, com o desenvolvimento de novas técnicas"; Crescimento: "fazer um país crescer é fazê-lo crescer dentro de si mesmo, é fazê-lo crescer em cada um de seus cidadãos; o que significa aumentar a produção, se ela estiver destinada a servir aos outros e não ao nosso próprio povo; construir estradas, abrir portos, desbravar sertões, escavar minas, plantar milhões e milhões de hectares-- como tantos fizeram-- aumenta o Produto Interno Bruto, mas não significa por si só estabelecer a soberania de um país; as estradas e os portos também podem ser construídos para favorecer o saque das riquezas nacionais" (JB).