AJUSTE FISCAL PREJUDICA CLASSE MÉDIA

Na busca de consenso para aprovar o ajuste fiscal, os parlamentares acabaram prejudicando a classe média. A proposta original do governo extinguia o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que incide sobre roupas, sapatos, bicicletas e outros produtos consumidos pela população com poder de compra. Em seu lugar seria criado o imposto seletivo, que taxaria combustíveis, energia, automóveis, bebidas, cigarros e telecomunicações. Por pressão de governadores, prefeitos e do PSDB, o IPI foi mantido, caindo a compensação que a classe média teria por passar a pagar o tributo sobre cheques-- o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). A arrecadação com o IPMF, prevista em US$7 bilhões, representaria o maior ganho de receita para o governo. O imposto, com alíquota de 0,25%, vai incidir sobre as operações bancárias, sem exceção. Como compensação aos aposentados, os benefícios terão aumento de 0,25%. Para os trabalhadores, a compensação virá pela redução de 0,25% da contribuição à Previdência Social. Como o teto máximo equivale a 10% de 10 salários- mínimos, apenas os trabalhadores com renda de até Cr$12,5 milhões serão compensados integralmente. Quem ganha mais que 10 mínimos vai pagar o IPMF, e poderia ser compensado com o fim do IPI. O governo perderia cerca de US$1 bilhão com a extinção do imposto, já que a maior parte da arrecadação vem de automóveis, bebidas e fumo, que continuariam taxados pelo imposto seletivo. Mas estados e municípios, que recebem cerca da metade da receita do IPI, não quiseram abrir mão do dinheiro. O IPI foi mantido e o seletivo, esquecido. A necessidade de recuperar rodovias levou o relator, deputado Benito Gama (PFL-BA), a estender o IPI aos combustíveis, hoje isentos. Por dois anos, a receita recolhida dos usuários de automóveis será destinada às estradas. Mais uma vez, a classe média vai colocar a mão no bolso (JB).