PROIBIÇÃO DOS CFCs NO RS É INÉDITA NO BRASIL

O uso de clorofluorcabono (CFC), gás apontado como o principal responsável pelo buraco na camada de ozônio na atmosfera, está definitivamente proibido no Rio Grande do Sul, seja em aerossóis, seja na fabricação de embalagens. A decisão, inédita no país, se concretizou ontem com publicação de lei sancionada pelo governador Alceu Collares (PDT). A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) será responsável pela aplicação da legislação, que proíbe, por exemplo, a produção de CFC na confecção de embalagens espumadas, normalmente usadas no acondicionamento de ovos e frios. As empresas infratoras estarão sujeitas a uma série de penalizações, que vão da advertência até a interdição total ou parcial da fábrica, além de multas (JB).