SENADO DECIDIRÁ SOBRE O FUTURO DOS PEQUENOS PARTIDOS

Está agora nas mãos do Senado Federal o destino dos pequenos partidos, os chamados "nanicos". A Câmara dos Deputados já aprovou, por acordo de líderes, a lei da reforma partidária e eleitoral proposta através de substitutivo pelo deputado João Almeida (PMDB-BA). Fica garantida a sobrevivência de todos os partidos com registro definitivo concedido pelo TSE, além do PV e do Partido da Convergência Socialista, cujos registros estão em andamento. Para ter direito a financiamento parlamentar na Câmara, porém, o partido terá que atingir um mínimo de 1% do total de votos dados no país em pelo menos cinco estados na próxima eleição. O projeto agora terá que ser votado pelos senadores. Pela nova lei, os partidos que obtiverem 5% dos votos apurados terão direitos maiores na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do horário da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Só será permitido o registro de estatutos dos partidos políticos que conseguiram no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara, distribuídos por um terço dos estados. Só quem tiver registro no TSE poderá participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão (O Globo).