GOVERNO ESTUDA COMO SUBSIDIAR ARROZ E FEIJÃO

A Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República (SEAC) informou que recebeu recentemente um estudo da área econômica do governo propondo a utilização dos recursos do subsídio do trigo para subsidiar, conjuntamente, o leite, o pão e os preços no varejo do arroz e feijão. De acordo com a proposta, para garantir a oferta destes produtos à população carente, o governo gastaria cerca de Cz$19 bilhões. Pelos cálculos do estudo, uma das alternativas para manter congelados os preços do arroz (Cz$2,50 o quilo) e feijão (Cz$6,00 o quilo) é diminuir as alíquotas do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para os dois produtos de 17% para 1%. Para repassar o diferencial ao Tesouro Nacional e depois aos estados, através do Banco do Brasil ou de bancos credenciados, seriam necessários Cz$7,46 bilhões, dos quais Cz$4,8 bilhões para o arroz e Cz$2,66 bilhões para o feijão. Para garantir o subsídio ao leite, o governo seria obrigado a dispender, no máximo, Cz$7,9 bilhões, ou seja, um desembolso de Cz$1,50 por litro. Este volume de recursos, segundo a SEAC, seria capaz de atender, pelo prazo de um ano, cinco milhões de pessoas carentes. Dentro da proposta, recorrendo aos mesmos recursos previstos para o subsídio do trigo este ano (Cz$20 bilhões), o governo teria folga para subsidiar, integralmente, pelo menos quatro pae~s de 50 gramas por dia, atendendo um contingente mínimo de cinco milhões de pessoas (O Globo).