GOVERNO VOLTARÁ A INDEXAR A ECONOMIA PELA OTN

Segundo as informações, o presidente José Sarney assinará nos próximos dias decreto-lei reindexando a economia. O decreto, elaborado pelo consultor-geral da República, Saulo Ramos, estabelecerá que a OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) será o indexador, como era antes do Plano Cruzado. Esse indexador somente não valerá para corrigir os valores de contratos de obras e prestação de serviços. Esses contratos, de acordo com o decreto-lei, serão indexados a índices que reflitam a variação dos custos das áreas, cuja definição caberá às partes contratantes, com exceção do salário mínimo e do câmbio. Os contratos firmados antes de 28 de fevereiro de 1986 serão corrigidos no dia 1 de março. Os demais sofrerão correção na data prevista em contrato, pelo índice determinado anteriormente. O decreto-lei tratará dos alugúeis, mas como não houve consenso sobre a versão final da lei, a regra poderá ser alterada. A proposta da equipe econômica do governo era utilizar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como indexador dos aluguéis. Saulo Ramos optou pela OTN. Os técnicos não concordam com a alteração, porque a OTN será fixada aleatoriamente a critério do CMN (Conselho Monetário Nacional), mensalmente. O INPC, ao contrário, é um indexador estável que reflete a inflação oficial. A área econômica acredita ser mais vantajoso para o inquilino ter seu reajuste pela inflação do que por índice que será usado como instrumento de política econômica (O Globo).