SARNEY ASSINA DECRETO SOBRE CONCESSÕES DE RÁDIOS E TVS

O presidente José Sarney assinou, ontem, decreto que determina ao Ministério das Comunicações o reexame das 140 concessões de emissoras de rádio e televisão outorgadas no final do governo passado (entre 1o. de outubro de 1984 e 16 de março de 1985). O decreto presidencial determina também que as conclusões sobre as concessões deverão ser submetidas à sanção presidencial (JB).