SARNEY ASSINA CONVENÇÃO CONTRA TORTURA

O presidente José Sarney assinou ontem, a convenção das Nações Unidas contra a tortura, um tratado que resultou de esforços do Grupo de Defesa dos Direitos Humanos cujo texto estipula, entre outros pontos: "os países signatários deverão ter legislação sobre tortura; não extraditarão exilados ameaçados de tortura em seus países de origem; e processarão os praticantes de qualquer forma de violação desse tratado (O Globo).