O EXCESSO DO FINSOCIAL SERÁ APLICADO NO PLANO DE EMERGÊNCIA

Segundo o jornal O Globo, o ministro do Planejamento, João Sayad, encaminha esta semana ao Congresso Nacional o Projeto que fixa em Cr$3,3 trilhões o excesso de arrecadação do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL), que será aplicado este ano no chamado Plano de Emergência. Conforme o jornal, com esse dinheiro, o governo poderá colocar em execução pelo menos 7 dos 12 programas contidos no plano, ainda em discussão. Os programas que se encontram parados são: abastecimento alimentar para as populações de baixa renda das periferias urbanas, alimentação para o trabalhador, ampliação da rede básica de serviços de saúde, produção de sementes e mudas, construção de presídios, delegacias e penitenciárias, infraestrutura urbana e habitação, e o de criação de empregos na área rural. Os únicos programas que se encontram em operação são os que foram programados ainda no governo passado e, em consequência, possuem dotações orçamentárias próprias. São eles: o programa de nutrição e saúde para gestantes e crianças de até dois anos de idade, o reforço alimentar ao programa de creches, merenda escolar, controle de doenças transmissíveis, e o projeto nordeste, que conta também com recursos do Banco Mundial (BIRD), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Fundo Internacional de Desenvolvimento (FIDA) (O Globo).