INCRA FAZ ESTUDO PARA ALTERAR DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o INCRA desenvolve estudos sigilosos que visam a alterar a sistemática de distribuição e titulação definitiva de terras dentro do processo de reforma agrária. "Ao invés de propriedade definitiva, os assentamentos seriam realizados sob a forma de uso e desfrute, com autorização do governo, das áreas desapropriadas". Conforme o jornal, o objetivo da alteração é impedir a proliferação da especulação mobiliária, com a alienação de lotes a terceiros, a exemplo do que o governo constatou em processos de assentamento desenvolvidos anteriormente (FSP).