GOVERNO ESTUDA UM FUNDO DE COMPENSAÇÃO PARA RESSARCIR ESTADOS

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo federal está estudando a criação de um Fundo de Compensação destinado a ressarcir aos Estados, em cujas plataformas submarinas a PETROBRÁS explora petróleo, as despesas com a manutenção de infra-estruturas indispensáveis à operação da empresa. Conforme o jornal, a idéia, em gestação no Ministério das Minas e Energia, ganhou sinal verde da Presidência da República depois que o governador Leonel Brizola (RJ) manifestou interesse em condicionar sua participação no pacto dos governadores, entre outras, à concordância do Planalto à sua antiga reivindicação de que a estatal deve pagar royalties ao Estado do Rio de Janeiro por suas atividades na Bacia de Campos (FSP).