UM GRUPO DE PROFESSORES ENCARREGADOS DA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

Um grupo de professores encarregados da organização do congresso sobre os 20 anos do Estatuto da Terra, que se inicia amanhã, em Brasília, afirma que "os números que o INCRA vem divulgando acerca da reforma agrária no Brasil não coincidem com a realidade". Segundo análise do grupo, o governo não distribuiu 1 milhão de títulos de propriedade de terra, conforme apregoa, mas 400 mil, beneficiando 180 mil famílias, das quais apenas 34 mil receberam terras desapropriadas em nome da reforma. O Estatuto da Terra foi criado em 1964, definindo quatro categorias de propriedade rural: minifúndio, empresa rural, latifúndio por exploração e latifúndio por dimensão. Um minifúndio tem menos de 5 hectares e o latifúndio por dimensão é superior a 3 mil hectares. A empresa rural geralmente é um latifúndio bem explorado e o latifúndio por exploração apresenta sempre terras ociosas, afirma Alberto Di Sabatto, da UFF (Universidade Federal Fluminense). Hoje, diz ele, o país tem cerca de 4 milhões 500 mil propriedades cadastradas no INCRA, ocupando uma área em torno de 400 milhões de hectares. Os imóveis rurais pequenos (com menos de 25 hectares) correspondem a 55% do total de propriedades, mas representam apenas 4% da área cadastrada. Os imóveis maiores (com mais de 1000 hectares) significam 2% e 58%, respectivamente. Dos 400 milhões de hectares, a área aproveitável para agricultura é de 280 milhões de hectares, dos quais 70 milhões estão no nordeste. Do total aproveitável, 145 milhões de hectares não são utilizados, o que corresponde a 48% das terras cadastradas. "Enquanto isso"-- diz Alberto Di Sabatto-- "as famílias que não têm terras, ou estão em terras insuficientes, variam de 4 a 5 milhões, envolvendo um universo de cerca de 20 milhões de pessoas". O encontro sobre os 20 anos do Estatuto da Terra em Brasília pretende traças objetivos e comprometer o novo governo com a reforma agrária (JB).