O juiz Décio Leme de Campos Jr., titular da 2a. Vara de Cubatão (SP), aceitou a denúncia feita pela Promotoria contra o presidente da PETROBRÁS, Shigeaki Ueki, e mais 16 funcionários da empresa, no caso do incêndio da Vila Socó. O juiz excluiu da denúncia o prefeito nomeado de Cubatão, José Oswaldo Passarelii, o presidente da CODESP, Sérgio da Costa Matte, e os funcionários desta empresa, que administra o porto de Santos (FSP).