Na acusação que consta da denúncia apresentada ao juiz da 2a. Vara Criminal de Cubatão (SP), Décio Leme de Campos Júnior, pelos promotores José Carlos Pedreira Passos e Marcos Ribeira de Freitas, o presidente da PETROBRÁS, Shigeaki Ueki, e o prefeito nomeado de Cubatão, José Oswaldo Passareli, foram os principais responsáveis pelo incêndio de Vila Socó, em fevereiro passado. O incêndio causou a morte de 93 pessoas, segundo dados oficiais. De acordo com os promotores, Ueki e Passareli "agiram com reiterada e múltipla negligência diante do perigo, a ponto de configurar a chamada culpa consciente" (FSP).