ESTÃO SUSPENSOS OS ESTUDOS DO GRUPO DE TRABALHO QUE ANALISAVA A

Estão suspensos os estudos do grupo de trabalho que analisava a reivindicação feita pelos índios Txucarramães para demarcação de uma faixa neutra entre o norte do Parque Indígena do Xingu e as 25 fazendas que circundam aquela reserva indígena. Os estudos foram suspensos por determinação dos ministros Mário Andreazza (Interior) e Danilo Venturini (Assuntos Fundiários). A justificativa dos ministros é de que os índios fizeram uma nova reivindicação: faixa de 40 km, e não mais de 15, sob alegação de se tratar de terra indígena por força do Art. 198 da Constituição que diz: "As terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis nos termos que a lei federal determinar, a eles cabendo a sua posse permanente e ficando reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existentes" (FSP).