NORMAS PARA REGULAMENTAR AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA

O Palacio do Planalto está examinando a conveniencia de baixar, o mais breve possivel, normas que regulamentem a aplicação das medidas de emergencia, disciplinando inclusive a competencia do seu executor. A providencia comecou a ser considerada a partir do grave incidente com a interdição da OAB, seção do Distrito Federal, que poderia ter provocado serias consequencias (JB).