A POSSE E O USO DA TERRA NO NORDESTE

A posse e o uso da terra no nordeste estão crescentemente concentradas nas maos de um reduzido numero de latifundiarios, pelo que se torna necessario, com urgencia, "desestimular a conservação dos latifundios ociosos e improdutivos e inibir a formação de novos, seja em terras devolutas ou atraves da anexação de propriedades". Esta é uma das conclusões a que chegou um grupo de nove tecnicos, de diferentes organismos publicos federais e estaduais, que durante varios meses estudaram a questão fundiaria regional. O estudo, foi encomendado pela SUDENE. De acordo com o relatorio dos tecnicos-- cujo trabalho foi coordenado pelo economista Edson Teofilo Filho, do Instituto de Terras do Ceará (ITERCE)-- a renda da população rural do nordeste apresenta-se cada vez mais concentrada. Em 1970, os 20%, mais pobres da região detinham apenas 3,8%. No mesmo periodo, os mais ricos-- que são apenas 1%-- detinham 10,5% da renda rural em 70, passaram a deter, 10 anos depois, 29,3%. Os dados indicam que os imoveis com até 10 hectares, representando 34,3% do numero de imoveis, detem somente 1,4% da area total, no outro extremo, 779 latifundiarios com mais de 10 mil hectares, representando 0,007% do total de imoveis, controlam mais de 27 milhões de hectares (22,8%). O programa de intervenção fundiaria proposto pelos nove tecnicos terá-- ao longo dos cinco anos de sua execução-- um custo de Cr$502 bilhões, provenientes de fontes internas e externas. De fontes, nacionais, o documento indica o PROTERRA, com Cr$109,9 bilhões; o FINSOCIAL com a mesma parcela de recursos; e os Titulos da Divida Agraria (TDA), com Cr$178,6 bilhões. As fontes externas participariam com menor parcela dos custos totais: Cr$103,7 bilhões (JB).