PDS RECEBERÁ PROPOSTA PARA ESTABILIZAR ECONOMIA

O presidente nacional do PDS, José Sarney, receberá hoje a proposta de estabilização da economia elaborada por um grupo de 11 parlamentares do partido. Os principais pontos da proposta são a redução do deficit publico em termos reais a zero em 1984 atraves da ativa presenca do Congresso Nacional no controle dos gastos publicos; uma reforma destinada a distribuir os onus da crise de forma equilibrada; a desestatização da economia; uma politica salarial que caminha gradualmente em direção à livre negociação; aumento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital e ampliação de recursos para Estados e Municipios. De acordo com a proposta, concluida ontem à noite na sede da Fundação Centro de Estudos do Comercio Exterior no Rio de Janeiro, já a partir deste mes os reajustes salariais seriam divididos em uma parcela percentual de reajuste automatico e uma parcela negociada entre empregados e patrões. A soma destas duas parcelas poderá ultrapassar 80% do INPC, mas, neste caso, este excesso não poderá ser repassado aos precos. A cada ano, a parcela negociada aumentará, até se chegar à livre negociação salarial. A extensão da parcela automatica ainda será objeto de discussão entre o governo e o PDS. Para o setor publico, a proposta limita o aumento da folha de pagamentos em 80% do INPC em 1984. Alem disso, o documento recomenda que a participação maxima da folha de pagamentos no total do custeio das estatais, incluindo os beneficios das diretorias, fique limitada aos niveis de 30 de setembro de 1983 (JB).