O DECRETO-LEI 2.024 SERÁ APRESENTADO HOJE

O Decreto-lei salarial 2024, baixado em 25 de maio e que vigorou até 14 de julho, está na ordem do dia e será apresentado hoje em quarta sessao para votacao em plenario. Apesar do parecer do relator, senador Virgilio Tavora, ter sido contrario ao decreto-lei, o PDS está posicionando-se pela aprovacao do 2024 pelo decurso de prazo para garantir a existencia de uma politica salarial diante da hipotese de o Decreto-Lei 2045 vira serrejeitado. O PMDB, por outro lado, mobiliza-se no sentido de rejeitar o Decreto-Lei 2024, por entender que é um ato de intervencao do governo na politica salarial. O Decreto-Lei 2024 foi negociado com o PTB e fixa reajuste de 100% do INPC para as faixas que vao de um a sete salarios minimos; 80% do INPC para quem ganha de sete a quinze salarios: 50% do INPC, entre as faixasde quinze a vinte, e livre negociacao a partir disso. O Decreto-Lei 2045, em vigor, determinareajustes de 80% do INPC para todas as faixas e beneficia quem ganha acima de 20 salariosporque acaba com a livre negociacao nos patamares mais elevados (GM).