PMDB ABRIRÁ ENTENDIMENTO COM TODOS

O deputado Ulysses Guimaraes, em nome do PMDB, anunciou ontem, da tribuna da Camara, que seu partido abrirá entendimentos com todos os outros-- inclusive o PDS-- para negociar a superação da crise politica e economica do pais. O programa de emergencia para a crise economica preparado pelo PMDB, e apresentado por Ulysses, é o seguinte: eleição direta do presidente da Republica a 15 de novembro de 1984 e eleição direta em todos os niveis, convocação de uma Assembleia Constituinte e direito do voto do analfabeto são as propostas politicas. Retomada do crescimento da economia ao nivel de, pelo menos, 4% ao ano e do nivel de emprego, tendo por base o setor de bens de capital; elevação do salario medio correspondente ao aumento da produtividade media da economia, com redução das disparidades salariais entre os setores urbano e rural; subordinação do setor estatal da economia ao controle do Congresso, restrição do acesso do Estado ao mercado de capitais aos casos de investimentos reprodutivos e autoliquidaveis; aumento dos dispendios do Estado no campo social, atraves de um programa de saneamento, educação, habitação, transportes e previdencia; reforma fiscal, com os objetivos de reduzir as disparidades de renda e aumentar a participação dos Estados e municipios na receita tributaria; eliminação dos titulos ao portador; fortalecimento das pequena e media empresas, particularmente no setor rural; reforma agraria para dar terra aos que nela trabalham; reorientação da economia para o mercado interno; eliminação das relações internas de debito e credito em dolares (desdolarização); redução gradativa e seletiva dos subsidios; rompimento do acordo com o FMI; decretação da moratoria, com suspensão do pagamento dos juros e do principal por um periodo de tres anos. O pagamento da divida será feito num prazo minimo de 25 anos; plano de emergencia visando à possibilidade de redução do fornecimento de petroleo; extinção do "open market" e da clausula de correção cambial nos titulos publicos; restrição seletiva às importações; controle do Congresso sobre os investimentos publicos e concessão de incentivos à iniciativa privada (JB) (FSP).