A juiza da 1a. Auditoria Militar, Maria Leticia de Alencar, rejeitou a denuncia oferecida pela procuradora Lucia Beatriz de Metos Bessa, com base na Lei de Seguranca Nacional, contra 17 indiciados no inquerito sobre o Partido Comunista Brasileiro, entre eles o secretario-geral do PCB, Giocondo Dias. A rejeição da denuncia no Artigo 78 do Codigo de Processo Penal Militar (JB).