PROJETO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL É MANTIDO

O ministro da Indústria e Comércio, José Andrade Vieira, afirmou ontem que o governo não irá retirar o projeto da propriedade industrial do Congresso Nacional. "A única coisa que o governo quer é que se vote logo o projeto. Quem quiser mudar o texto deve dirigir-se aos parlamentares para discutir suas posições", sugeriu. O ponto mais polêmico do projeto da propriedade industrial é a autorização para o registro de patentes de alimentos, produtos farmacêuticos, químicos e biotecnologia. A indústria farmacêutica nacional, apoiada por grupos nacionalistas, rejeita o reconhecimento das patentes dos dois primeiros produtos, cuja pesquisa é monopolizada pelos países desenvolvidos. Já a Igreja Católica têm criticado a autorização de patentes para seres vivos, gerados em laboratórios. Neste caso, a questão é ética, pois os clérigos alegam que se estará reconhecendo nos cientistas poderes de criação da vida, como se fossem deuses. Do outro lado, há forte pressão dos países desenvolvidos, inconformados com o prejuízo gerado pelas cópias que as empresas brasileiras fazem de seus produtos nestas áreas. Os EUA vêm ameaçando retaliar as exportações brasileiras, caso o país não reconheça a propriedade industrial (JB).