PAÍS TEVE 247 MIL MORTES DE CRIANÇAS EM 91

Relatório mundial divulgado ontem pelo UNICEF coloca o Brasil no 65o. lugar na taxa de mortalidade infantil, com 247 mil mortes de crianças até cinco anos no ano passado-- isso equivale a 67 mortes em cada mil crianças. O país tem um índice de mortalidade superior até mesmo a de países de menor renda per capita da África e da América Latina. Em primeiro lugar, com menor índice de mortalidade, está a Suécia, com mil mortes em 91. Isso equivale a cinco mortes para cada mil crianças. Em último lugar vem Angola, com o maior índice de mortalidade infantil do mundo (292 mortes por mil crianças). Em penúltimo e antepenúltimo lugar aparecem Moçambique e Afeganistão, respectivamente. O país com o menor índice de mortalidade na América Latina é Cuba, com o índice de 13 crianças mortas para cada mil-- três mil mortes no ano passado. A renda per capita cubana (US$1.170) é menos do que a metade da brasileira (US$2.680). Em segundo e terceiro lugares na América Latina, depois de Cuba, estão a Colômbia e Chile-- ambos também com renda per capita inferior à brasileira, respectivamente (US$1.240) e (US$1.940). Em termos de América Latina, o Brasil está em 14o.-- abaixo até mesmo de El Salvador, cuja renda per capita é de US$1.100, e Paraguai, cuja renda por pessoa é de US$1.110. Comparados com determinados países africanos e do Oriente Médio, os índices brasileiros exibem pior desempenho. Argélia e Tunísia estão na frente, assim, com Síria, Jordânia e Líbano. No Líbano, por exemplo, país vítima de uma guerra civil, a taxa é 46 por mil, bem menor que a do Brasil, 67 por mil. As diferenças na taxa de mortalidade infantil, um dos indicadores mais precisos da taxa de desenvolvimento social, mostram as prioridades dos governos nas áreas de saúde e educação. A posição do Brasil é compreensível, verificando-se os demais indicadores sociais publicados ontem no relatório do UNICEF. Onze por cento das crianças têm baixo peso ao nascer, 15% sofrem de nanismo em estado moderado ou grave. Apenas 4% das crianças alimentam-se com leite materno. As tabelas mostram que 36% da população não têm acesso a saneamento básico, 31% são analfabetos. Apenas 22% dos que entram na escola concluem o primeiro grau. O assassinato de meninos de rua no Brasil, "alvo de justa condenação mundial", mereceu menção especial no relatório. O texto assinala que, durante duas décadas de ditadura, a "própria lei se tornou instrumento de opressão para as crianças brasileiras, que foram enviadas, aos milhares, para rígidas instituições correcionais apenas por serem pobres e abandonadas". Apesar da condenação ao tratamento dos meninos de rua nos últimos 20 anos, o relatório elogia o "resgate do conceito de direito da criança" no Brasil, com as mudanças constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a formação do Pacto pela Infância no final do ano passado. "Sob a nova lei, o poder dos tribunais com relação à privação da liberdade da criança foi limitado aos casos de transgressão da lei". Sobre os resultados do movimento pelas crianças brasileiras, o UNICEF faz um elogio e um alerta. "As mudanças constitucionais e legais já realizadas são uma base fundamental para o progresso", diz o documento. "Mas um longo caminho terá de ser percorrido até que as providências em favor dos direitos da criança possam ser considerados satisfatórias" (FSP) (O Globo) (JB).