FAO CONSIDERA REFORMA AGRÁRIA VIÁVEL NO BRASIL

Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), apresentada ontem para discussão na Câmara dos Deputados, comprova a viabilidade sócio-econômica dos assentamentos de reforma agrária no Brasil. O estudo demonstra vantagens econômicas e sociais, como o alcance de uma renda familiar média maior do que a verificada em outras áreas rurais, redução dos índices de mortalidade infantil e aumento da oferta de empregos. Também recomenda que o país concentre esforços e investimentos para a expansão do programa de assentamentos, de modo a incorporar maior número de famílias de baixa renda. O texto da FAO lembra que a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de assentar 500 mil famílias ao ano está muito defasada, porque num período de seis anos (de 1985 a 1991) o governo conseguiu assentar apenas 94.026 famílias, em 4,7 milhões de hectares. "Teoricamente o assentamento de famílias de baixa renda é o modelo mais adequado e demonstrou grande funcionalidade no Brasil, mas falta comprometimento de toda a sociedade, não só do governo, para executar a reforma agrária", afirmou o economista agrário Rafael Moreno, representante regional da FAO para a América Latina. O estudo da FAO, denominado "Principais Indicadores Sócio-Econômicos dos Assentamentos de Reforma Agrária", foi encomendado pelo ex-ministro Antônio Cabrera (Agricultura) e levou 10 meses para ser concluído. A pesquisa abrangeu 10% do número total de assentamentos de reforma agrária criados pelo INCRA e 10% das famílias de cada assentamento. A análise reduz a importância das críticas que têm sido feitas à política de assentamentos rurais, como do abandono da terra e venda de lotes por parte dos beneficiários do sistema. A esse respeito, a pesquisa conclui que foi de aproximadamente 22% a média de desistência nos assentamentos de reforma agrária, em relação ao número original de beneficiários. Em relação aos assentamentos de Carajás II e III, Manuel Crescêncio de Souza e Colônia Reunida, todos no Pará, verificou-se que as desistências estão relacionadas com a questão do meio ambiente e do desmatamento. Uma das recomendações da FAO é que se promovam atividades de incentivo à comercialização, com menor incidência de intermediários mercantis, para aumentar a renda dos assentamentos, evitar o seu abandono e a venda para fazendeiros. A FAO também sugere ao governo a promoção de agrupamentos dos agricultores na comercialização dos seus produtos. Outra conclusões e recomendações: no Sul, os agricultores devem ser incentivados a se integrar na política agrícola oficial; no Centro-Oeste, a prioridade é a recuperação dos solos pobres dos Cerrados; no Nordeste, é preciso maior investimento em irrigação; no Norte, a prioridade são as vias de comunicação, a estrutura de comercialização; e, no Sudeste, a assistência técnica é o problema mais importante a ser resolvido (JC) (GM).