MINERAÇÃO EM ÁREA INDÍGENA

O diretor-geral do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Otto Bittencourt Netto, defendeu ontem a liberação das áreas indígenas para atividades de mineração, se precedida por cuidadosa análise do projeto pelo DNPM, pela FUNAI e pelo IBAMA sobre impactos culturais. "Os índios também devem dar sua aprovação, pois eles deverão participar dos lucros", afirmou. Bittencourt disse que o DNPM vai elaborar projeto sobre o assunto para a revisão constitucional de 1993. Ainda de acordo com o diretor-geral do DNPM, os investimentos em pesquisa no país caíram de US$200 milhões anuais, em média, no início da década de 80, para US$35 milhões previstos para 1992. Otto Bittencourt atribuiu esse resultado à crise mundial do setor e à restrição ao capital estrangeiro nessa fase imposta pela atual Constituição brasileira. A saída, na sua opinião, é exatamente uma revisão constitucional. Entre os itens propostos pelo setor de mineração-- que fazem parte de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional-- estão a regulamentação das atividades garimpeiras, abertura ao capital estrangeiro, taxação e maior fiscalização das pesquisas minerais, além da regulamentação sobre exploração em terras indígenas (O ESP) (GM).