PRESIDENCIALISTAS: AS DIVERGÊNCIAS

Os presidencialistas têm conseguido manter uma imagem de unidade ao sustentar o sistema de forma geral, mas, quando passam ao detalhamento das regras, surgem divergências. Preocupados em evitar rachas, os presidencialistas pretendem intensificar a defesa da idéia genérica e deixar que a revisão constitucional defina a forma do sistema. Temos divisões muito menores do que os parlamentaristas, afirma o senador Marco Maciel (PFL-PE), coordenador da frente presidencialista em gestação. "Meu presidencialismo não é o mesmo que o do Maciel, mas vamos apoiar o sistema e brigar depois sobre o tipo", diz o deputado Wladimir Palmeira (PT-RJ). Os presidencialistas são unânimes na avaliação de que a Constituição de 88 serve como base para o sistema. Todos falam, no entanto em aperfeiçoar o texto. E aí começam as diferenças. Maciel, por exemplo, considera que os ministros devem ser escolhidos pelo presidente da República e referendados pelo Senado, como nos EUA. Um ministro rejeitado pelos senadores não assumiria. O deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) prefere a figura do voto de censura a ministros: o presidente formaria sua equipe sem referendo, mas, ao longo do governo, um determinado número de congressistas poderia propor a substituição do primeiro escalão. Palmeira tem uma proposta polêmica: acabar com a figura do presidente da República e formar um colegiado de cinco membros eleitos que chefiariam o Poder Executivo. O próprio deputado reconhece que a idéia tem poucas chances de ser aprovada na revisão ocnstitucional. Ele (Palmeira) também defende a extinção das medidas provisórias, mecanismos criados pela Constituição de 1988 para permitir ao presidente colocar em prática decisões com força de lei até que o Congresso as vote. Há convergência sobre a reavaliação do poder de veto do presidente. Maciel sustenta que vetos feitos com o argumento de inconstitucionalidade devem ser submetidos ao STF. Seria uma forma de evitar vetos meramente políticos com alegações constitucionais. Palmeira considera que o presidente somente deve ter poder de veto sobre projetos de lei de iniciativa do Executivo. Maciel destaca ainda o acordo sobre a coincidência das eleições presidenciais e parlamentares, conforme proposta do governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), O mandato do presidente seria encurtado para quatro anos. A possibilidade de reeleição não foi discutida pelo grupo para evitar diferenças (FSP) (O ESP) (JB) (O Globo) (JC).