PARLAMENTARISTAS QUEREM O MODELO ALEMÃO

Se o parlamentarismo for aprovado no plebiscito de abril próximo, os futuros governos só poderão ser derrubados, por meio de uma moção de censura, se, no mesmo ato, o Parlamento aprovar também o nome do novo primeiro-ministro e o seu programa de governo. Essa é pelo menos a proposta inicial da Frente Parlamentarista Nacional, hoje presidida pelo senador José Richa (PSDB-PR). Trata-se de uma cópia do sistema alemão, que prevê a chamada "censura construtiva", de forma a evitar que se produza um vazio de poder entre a derrubada de um gabinete e a formação e aprovação de outro. ALTERNATIVAS PARLAMENTARISTAS- Os principais pontos divergentes do sistema: 1) ELEICA~O DO PRESIDENTE: DIRETA-- Mantém o sistema atual pelo qual o eleitorado escolhe diretamente o presidente. É o método em vigor, por exemplo, na França, Portugal e Áustria. INDIRETA-- O presidente é escolhido por um Colégio Eleitoral. Na Alemanha, o colégio é formado pelos 662 membros da Câmara mais 518 representantes das Assembléias Legislativas. 2) OS PODERES DO PRESIDENTE: MODELO REINA MAS NA~O GOVERNA-- O presidente limita-se às funções cerimoniais de chefe de Estado, como ocorre com a rainha da Inglaterra, por exemplo. MODELO DÁ PALPITE MAS NA~O GOVERNA-- Na França e em Portugal, o presidente tem funções nas áreas de Defesa Nacional e Relações Externas. Na Guerra do Golfo (91), foi Miterrand quem tomou as iniciativas. 3) COMO DERRUBAR O GOVERNO: MOCA~O CENSURA "CONSTRUTIVA"-- É o sistema alemão. O governo só pode ser derrubado, se for apresentado um governo alternativo. Visa dar responsabilidades às oposições. MOCA~O DE CENSURA "DESTRUTIVA"-- Limita- se a derrubar o governo. A Itália é o grande exemplo: 50 governos foram derrubados nos 46 anos decorridos desde o final da 2a. Guerra Mundial. 4) COMO ELEGER O GOVERNO: SISTEMA MAJORITÁRIO-- O país é dividido em distritos eleitorais e cada partido apresenta apenas um candidato por distrito. Elege-se o candidato a deputado mais votado em cada distrito. SISTEMA PROPORCIONAL-- Podem ser eleitos vários deputados em cada distrito. Os partidos apresentam uma lista de candidatos naquele distrito. Se o partido obtiver três vagas, estão eleitos os três primeiros nomes da lista. SISTEMA MISTO-- É o modelo alemão, pelo qual o eleitor vota duas vezes na mesma cédula. Um voto vai para o candidato. O outro voto vai para uma lista partidária. Metade das vagas é preenchida pelo voto nominal e metade, pela lista (FSP) (O ESP) (JB) (Veja).