ESG PROMETE "REVISÃO NO CONCEITO DE SEGURANÇA NACIONAL"

A Escola Superior de Guerra (ESG), berço da conspiração do golpe militar de 1964 e de formação da elite que elaborava a linha de ação dos governos dos generais, está mudando. O anúncio é de seu comandante, almirante-de- esquadra Hernani Goulart Fortuna, que decidiu imprimir "maior liberdade acadêmica" e promover uma "revisão do Manual Básico, uma espécie de bíblia da ESG", livreto que consagra a doutrina da Escola, fundamentada no binômio segurança e desenvolvimento. Segundo o almirante, a reforma do Manual é "a maior prova" de que a ESG está mudando, pois inclui uma revisão no conceito de seguraça nacional. Fortuna considera necessária a mudança "em face da nova ordem jurídica internacional, surgida com o fim da bipolaridade e da Guerra Fria, e em razão da profunda modificação do quadro brasileiro determinada pela Constituição de 1988". Para começar a ampliação da liberdade acadêmica, o comandante acaba de criar o Centro de Estudos Estratégicos (CEE), que inicia hoje, no Rio de Janeiro (RJ), o seminário "As Forças Armadas e a Nação Brasileira - responsabilidades atuais e futuras". O objetivo do encontro, diz Fortuna, é promover, "com absoluta isenção, o debate das mais valiosas e diversas formas de pensamento, sem preconceitos, ressentimentos, revanchismo e ideologia". O CEE mantém, segundo o comandante, "contato permanente com todas as universidades brasileiras: USP, UFRJ, UNICAMP, UFF, Mackenzie, PUC e UFRJ". A revisão do conceito de segurança nacional-- um dos pilares da doutrina da ESG-- engloba as seguranças externa e interna. "Verificamos que no texto de 1988 houve preocupação em fazer com que a expressão Defesa Nacional substituísse todos os aspectos da segurança nacional. E nós achamos que não são iguais esses conceitos", sustenta Fortuna. Na sua visão, o conceito de segurança nacional é "mais abrangente", e a defesa nacional é mais uma resposta em reação a uma determinada ameaça externa. Além disso, Fortuna considera que a segurança nacional é "mais permanente". Ele exemplifica: "Se o Brasil for submetido a um apartheid tecnológico, ficando sem acesso à tecnologia de ponta, isso compromete a segurança nacional, e o país não teria como reagir a uma ameaça externa", reação que ele inclui no conceito de defesa nacional (JB).