UM ROTEIRO PARA AS NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL

Depois de participar no próximo dia 23 da instalação, em Canela (RS), do seminário sobre a construção de um eixo rodoviário ligando São Paulo a Buenos Aires, o chanceler Fernando Henrique Cardoso terá um fim de semana ainda dedicado ao MERCOSUL e, especialmente, às relações do Brasil com a Argentina. De Canela, Fernando Henrique viajará a Buenos Aires para reuniões com o seu colega Guido di Tella e outras autoridades argentinas. Um roteiro para essas conversações ainda está sendo preparado. Com Fernando Henrique procurarão as autoridades argentinas debater todos os temas da relação bilateral, com atenção especial para o desequilíbrio no comércio comum. Os US$900 milhões que beneficiam o Brasil nos primeiros oito meses deste ano-- em julho houve o recorde de superávit brasileiro: US$200 milhões-- preocupam cada vez mais as autoridades argentinas. Em consequência do saldo projetado de US$1,2 bilhão-- invertida a situação e comparadas as duas economias, esse déficit no Brasil representaria um impacto de US$3 bilhões na relação bilateral--, o governo argentino vem resistindo a pressões internas para abandonar o MERCOSUL ou para adotar medidas de salvaguardas generalizadas, que comprometeriam todo o projeto de integração. Até agora, o governo só concordou em impor direitos compensatórios ou adotar salvaguardas em casos comprovados de concorrência desleal ou danos à sua indústria-- salvaguardas para importação de papel kraft, de imprensa e revestido; medidas anti-"dumping" para velas de ignição, ciclamato de sódio e cartolina. E está investigando, no momento, uma denúncia de "dumping" contra exportações de aço da COSIPA. Essas medidas são previstas no Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL, e no acordo de integração bilateral e, justificadas, não merecem oposição brasileira. Os argentinos, por sua vez, revelaram satisfação com o anúncio do governo brasileiro de impor direitos compensatórios à compra de trigo subsidiado dos EUA. Mas aguardam, para esta semana, o primeiro desembarque para saber se a taxação será mesmo aplicada. A mesma esperança se concentra no atendimento do pedido argentino para estender as datas de exportação de farinha de trigo, prevista inicialmente em 200 mil toneladas até outubro. Apenas 30 mil forma entregues a moinhos brasileiros e a prorrogação do prazo dependia de uma decisão sobre se as autorizações para importação de farinha continuariam na esfera do Ministério da Fazenda ou passariam para o Ministério da Indústria e do Comércio. Outro tema que preocupa é o da manutenção dos protocolos para a importação anual de dois milhões de toneladas de trigo argentino (em 1991, foram importados 2,7 milhões de toneladas). Quando o presidente Carlos Menem regressava de um "exitoso" encontro com seu colega Itamar Franco, as autoridades argentinas foram surpreendidas, na semana passada, com a declaração do ministro da Agricultura, Lázaro Barbosa, que prometia auto-suficiência brasileira em matéria de trigo e só previa para o futuro a importação de "cotas mínimas" da Argentina (GM).