COMISSÃO DA OAB PROPÕE RETIRADA DA ROTA DAS RUAS

A comissão especial criada há 14 meses pela OAB-SP para investigar as execuções sumárias de adolescentes em São Paulo encerrou seus trabalhos ontem, apontando causas e soluções para o problema, entre elas a retirada da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) das ruas. Entre as causas, a comissão citou desde a ineficiência das escolas públicas, que jogam nas ruas as crianças problemáticas, até a atuação da Justiça Militar do estado, encarregada de julgar crimes praticados por policiais militares. De acordo com o relatório final da comissão, os crimes praticados por PMs contra crianças e adolescentes tiveram crescimento geométrico a partir de 1977, quando a Justiça Militar passou a julgar os PMs. "Eram raríssimos os casos de violência praticada por policiais contra crianças e adolescentes quando a competência para o julgamento desses crimes era da Justiça comum", observa o documento. A OAB-SP afirma ainda que quase mil crianças e adolescentes foram assassinadas em 1990 em São Paulo, e que a maioria dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio "foi realizada por policiais militares e grupos de extermínio pagos por comerciantes da periferia". O relatório não acrescenta informações novas à questão. As críticas recaíram principalmente sobre o Estado. Na periferia de São Paulo, segundo o relatório, grupos de extermínio, que se apresentam como protetores da população, prosperam devido à falta de policiamento. "Os policiais, por sua vez, não recebem treinamento adequado e, nas abordagens com crianças e adolescentes, confundem energia com violência", diz o documento. A Secretaria Estadual do Menor, de acordo com o relatório, estaria esvaziada e desaparelhada. Como soluções, o relator da comissão, João Benedito de Azevedo Marques, sugere mais investimentos na educação e habitação (O ESP) (JB).