A DÍVIDA DOS ESTADOS

Um total de US$57,169 bilhões é o valor da dívida dos governos estaduais com a União, incluindo a dívida externa avalizada pelo Tesouro Nacional. Mais da metade desta dívida, envolvendo cerca de US$30 bilhões, representa o montante possível de ser refinanciado por 20 anos dentro da lei de rolagem, a Lei 8.388, mas não há indício de que será possível ainda neste ano a assinatura de contrato de rolagem da parte de algum estado com a União. A validade da lei expira em 31 de dezembro deste ano. A própria lei, baixada em janeiro último, prevê aquela data como limite para que os estados e municípios possam firmar os contratos de reestruturação de suas dívidas com a União (além do Tesouro, envolve também dívidas com o Banco Central e com os bancos oficiais federais e, ainda, o estoque da dívida mobiliária em mercado). Mas boa parte dos estados está em situação que não atende uma das principais exigências da lei: aqueles governos não conseguiram colocar em dia seus pagamentos a partir de 30 de setembro do ano passado. A dívida total por estado é a seguinte: São Paulo (US$17,123 bilhões), Minas Gerais (US$6,596 bilhões), Rio de Janeiro (US$5,860 bilhões), Rio Grande do Sul (US$5,217 bilhões), Bahia (US$2,959 bilhões), Goiás (US$2,724 bilhões), Paraná (US$2,403 bilhões), Santa Catarina (US$1,687 bilhão), Mato Grosso (US$1,615 bilhão), Maranhão (US$1,421 bilhão), Ceará (US$1,189 bilhão), Pernambuco (US$1,172 bilhão), Paraíba (US$1,043 bilhão), Mato Grosso do Sul (US$1,034 bilhão), Amazonas (US$853 milhões), Piauí (US$775 milhões), Pará (US$767 milhões), Alagoas (US$598 milhões), Espírito Santo (US$520 milhões), Rio Grande do Norte (US$487 milhões), Sergipe (US$361 milhões), Distrito Federal (US$307 milhões), Acre (US$197 milhões), Rondônia (US$130 milhões), Roraima (US$87 milhões), Tocantins (US$24 milhões) e Amapá (US$5,2 milhões (GM).