INDÚSTRIA RECLAMA DE PRESSÃO SOBRE PATENTES

Representantes das indústrias farmacêuticas e parlamentares da América Latina juntaram-se ontem em Washington (EUA) para denunciar as pressões dos EUA para que os países em desenvolvimento modifiquem suas legislações sobre patentes industriais nos setores farmacêutico e de alimentos, de forma a criar monopólios que beneficiem suas empresas. José Deluca Magalhães, diretor da Associação dos Laboratórios Nacionais, afirmou que integrantes do governo Collor receberam propinas para remeter ao Congresso projeto de lei nos modelos ditados pela Associação de Fabricantes Americanos (FMA). Após participar de um seminário sobre preços e patentes na indústria farmacêutica, membros da Associação Latino-Americana de Indústrias Farmacêuticas (Alifar) e da Associação Farmacêutica Internacional Independente (Iipa) reclamaram que os fabricantes norte-americanos querem impor a outros países um modelo monopolístico de leis de patentes. Além de afetar o crescimento das indústrias farmacêuticas nacionais, o monopólio resultante do sistema exclusivo de patentes pretendido pelos EUA provocará elevação de preços dos produtos, com impacto negativo sobre os custos da saúde. José Deluca Magalhães afirmou que o Brasil é o país onde é mais forte a pressão norte-americana pela mudança da legislação. Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela são outros países que estão discutindo alteração em suas normas, enquanto Chile e México já fizeram mudanças (JB).