SECRETÁRIOS NEGOCIAM PROJETOS DE COOPERAÇÃO COM A FRANÇA

A experiência francesa na gestão dos recursos hídricos vem servindo de modelo para o Brasil desde a assinatura, em 1988, do acordo de cooperação técnica para a implementação do gerenciamento integrado das bacias hidrográficas. A partir daí foi elaborado um modelo de gestão das águas e controle de poluição do Rio Doce, a ser implementado, e um novo projeto vem sendo desenvolvido para o Rio Paraíba do Sul. A maior integração entre os dois países fez com que os secretários de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e dois representantes do DNAEE viajassem à França, a convite do governo, para conhecer de perto o sistema que vem sendo desenvolvido naquele país, desde 1964. Existem na França seis agências responsáveis pelas principais bacias hídricas, as quais gerenciam os recursos provenientes das taxas de uso da água e financiam projetos específicos de despoluição e proteção das águas. Além disso, elas são responsáveis pela coleta, tratamento, análise e divulgação dos dados relativos à bacia sob sua responsabilidade. Os princípios do "poluidor pagador" e da recuperação pelo consumo desse recurso natural esgotável é a base desse sistema que começa a ser introduzido no Brasil. A França tem se reaproximado do Brasil e está em preparação um novo protocolo de financiamento para projetos de cooperação e desenvolvimento brasileiros. Essas linhas de financiamento foram interrompidas há cinco anos, por causa das dificuldades na negociação da dívida externa. O projeto piloto para a criação de uma agência de controle do Rio Doce já está pronto, mas à espera dos US$2 bilhões necessários ao seu financiamento. O plano, que vem sendo desenvolvido para o Rio Paraíba do Sul, deverá demandar muito mais recursos (GM).