PAÍSES DO MERCOSUL QUEREM CRIAR SEGUNDO REGISTRO DE NAVEGAÇÃO

Uma missão brasileira de empresários marítimos viaja no próximo dia 28 a Foz do Iguaçu (PR) para discutir com autoridades marítimas dos países do MERCOSUL a criação de um Segundo Registro de Navegação. O objetivo básico dos armadores é fugir da pesada carga tributária e previdenciária, além do pagamento de PIS e Finsocial. Os armadores privados vão defender a instalação do Segundo Registro do MERCOSUL, com sede no Paraguai, visando adaptar o sistema num país cuja legislação é mais flexível, reagindo à tentativa argentina de atrair as empresas de navegação estrangeiras para seu novo registro, criado de forma abrupta. A possível utilização do Registro Paraguaio de Navegação ocorre devido ao total fracasso das negociações internas para a criação do Segundo Registro Especial Brasileiro, o chamado REB. Caso vingue a intenção brasileira na reunião do MERCOSUL, será criada a Bandeira do MERCOSUL. Em cada país, vai ser implantada uma subsede, cuja autoridade marítima terá controle dos navios nacionais. Assim, tripulantes dos quatro países poderão, livremente, ser empregados nas embarcações de bandeira do MERCOSUL (JC).