SITUAÇÃO DA CRIANÇA PIORA NA DÉCADA DE 80

A década de 80 foi uma tragédia para as crianças e adolescentes do Brasil. O país está muito longe das metas de bem-estar propostas no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, promovido em 1990 pela ONU, em Nova Iorque (EUA). Essa realidade está nos números da pesquisa "Crianças e Adolescentes - Indicadores Sociais", divulgada ontem pelo IBGE. Há no país 59,7 milhões de crianças e adolescentes, mas 32 milhões deles vivem em famílias abaixo da linha da pobreza-- com renda per capita mensal inferior a meio salário-mínimo (Cr$261 mil). Mais da metade (55%) da população com menos de 17 anos vive em lares onde não há saneamento adequado. A desnutrição é um drama para 15% das crianças. No Nordeste, esse horror aflige 28% da população infantil (a proporção para se considerar uma população saudável é de 3%). A diminuição da mortalidade infantil no país na década de 80 foi outra das conclusões do estudo. No entanto, a queda ocorreu devido a um conjunto de ações básicas de controle médico-sanitário e não pela melhoria da situação sócio-econômica das populações. É feita uma correlação entre a incidência de mortalidade infantil e a falta de saneamento básico, lembrando que 23% dos municípios brasileiros não têm água tratada; 53% não têm esgoto e 22,4% não têm coleta de lixo. Há 18 milhões de rapazes e moças com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever. A situação brasileira no que se refere à educação é uma das piores da América Latina. A declaração do Encontro de Cúpula pela Criança propôs a meta de garantir a 80% das crianças em idade escolar o acesso à educação básica. No Brasil, porém, o compromisso está pelo avesso: cerca de 70% dos adolescentes não conseguem concluir o primeiro grau. No Nordeste, só 15,6% fazem essa proeza; no Sudeste, 32,7%. Metade dos jovens com 15 a 17 anos está fora da escola. Quase a totalidade (97%) das crianças com sete a 14 anos pertencentes a famílias com renda per capita mensal superior a dois salários-mínimos frequentam a escola, mas só 74,5% das mais pobres vão às aulas. Em 1990, a taxa de escolaridade das crianças e adolescentes de sete a 14 anos chegou a 84% (nove pontos percentuais acima do índice de 1981). O alto índice de repetência dentro do 1o. grau, principalmente da 1a. para a 2a. série e da 5a. para a 6a., respectivamente de 25,8% e 22,9%, segundo a pesquisa, é outro desafio para o país. De cada mil alunos matriculados na 1a. série, apenas 45 concluem o 1o. grau sem repetência no currículo. Esses índices correspondem aos mesmos que os países pobres (com PIB per capita de US$320) apresentavam 20 anos atrás. O relatório do IBGE mostra ainda que, em 52% dos casos de violência infanto-juvenil, a agressão parte de pessoa conhecida da vítima. Em 27% dos casos, a violência vem de desconhecidos; em 18% de parentes e em 3% dos casos por policiais. A análise dos entrevistados por sexo mostra que os meninos (4,7%) sofreram mais agressões por policiais do que as meninas (0,3%). Nos casos em que os agressores eram parentes, as meninas (25,6%) foram mais agredidas do que os meninos (13,8%). De acordo com o IBGE, precisam trabalhar para viver 17,2% das crianças brasileiras com idade entre 10 e 14 anos, a despeito de a Constituição proibir o trabalho antes dos 14 anos. A maioria (53%) das crianças trabalhadoras não tem registro profissional ou não recebe qualquer remuneração. Os números são aterradores e indicam a necessidade de políticas
50314 públicas urgentes para reverter o quadro, disse o presidente do IBGE, Eurico de Andrade Neves Borba (O ESP) (JC) (FSP) (O Globo) (JB) (GM).