EUA OFERECEM TRIGO SUBSIDIADO

O presidente dos EUA, George Bush, anunciou ontem a maior oferta de trigo subsidiado já feita no mundo de uma só vez: 29 milhões de toneladas, para 28 países, envolvendo um total de US$3 bilhões em fundos públicos destinados a reduzir artificialmente o custo do grão-- e consequentemente o preço. O Brasil pode estar incluído entre os 28 países candidatos a comprar o produto. Se isto acontecer, e se a operação for de fato realizada, estarão em questão as relações comerciais com a Argentina. No ano passado o Brasil fez maciças compras de trigo subsidiado norte-americano, deixando furiosos os exportadores argentinos. Mas que isto, estará em questão o tratado do MERCOSUL, cujas cláusulas proibem terminantemente compras subsidiadas a terceiros países quando isso implica em prejuízos para os sócios do acordo. Ontem, o secretário de relações econômicas da chancelaria argentina, Alieto Guadagni, trasmitiu ao embaixador dos EUA no seu país, Terence Todman, o "profundo desagrado" com a decisão das autoridades do Departamento de Agricultura norte-americano. No ano passado a Argentina já havia protestado contra o oferecimento de 700 mil toneladas de trigo subsidiado ao Brasil. Agora que a prática de "dumping" já não constitui surpresa, as autoridades argentinas não escondem sua decepçãoante a reincidência. O volume anunciado por Bush representa cerca da metade da safra brasileira de grãos deste ano e, de tão grande, é capaz de desestabilizaro mercado internacional. O recado do presidente não deixa dúvidas quanto a seus objetivos: Isto vai forçar nossos concorrentes, especialmente da Comunidade Européia, a reduzir suas exportações subsidiadas de produtos agrícolas. Nos` queremos livre comércio, mas insistimos em comércio justo". Até 1986, os EUA eram os grandes vendedores de trigo ao Brasil e foram substituídos pela Argentina quando os governos Sarney e Alfonsín começaram a encaminhar o processo de integração, que, a partir dos dois países, se transformou no MERCOSUL, incluindo também Paraguai e Uruguai. O segundo protocolo dessa integração-- 17 de setembro de 1987-- estabeleceu compromissos de compra pelo Brasil do trigo argentino. Atualmente, o Brasil, na qualidade de "comprador privilegiado", deve adquirir dois milhões de toneladas (em 1987 comprou 1,064 milhão; em 1988, 930 mil; em 1989, 1,550 milhão; em 1990, 1,850 milhão). No ano passado, o Brasil adquiriu até acima da quantidade contratada com a Argentina ("vendedor privilegiado"), e só depois fechou negócio com o trigo abaixo do preço dos EUA. Não há notícias, porém, de que, nas compras do ano passado, o Brasil tenha aplicado ao trigo norte-americano os direitos compensatórios que prometera à Argentina. A adoção de medidas contra o "dumping" está prevista no Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL, e que, em seu artigo 4o., capítulo I, estabelece a "aplicação de legislações nacionais para inibir importações cujos preços estajam influenciados por subsídios, dumpings, ou qualquer outra prática desleal". O oferecimento norte-americano, atraente para um momento em que não são muitas as esperanças de controle da inflação interna, constitui-se em mais um problema a ser encarado pelas autoridades brasileiras nas suas relações com a Argentina, muito delicadas para uma conjuntura de acentuado saldo comercial favorável ao sócio mais forte do MERCOSUL (JB) (GM).