REGISTRO COMUM PROVOCA DIVERGÊNCIAS NO MERCOSUL

O Sub-grupo de Transportes Marítimos do MERCOSUL esbarrou numa divergência sobre o funcionamento do Registro Comum de Navios na região realizada semana passada em Foz do Iguaçu (PR). Os representantes técnicos do governo argentino apresentaram proposta que não satisfez às necessidades da Marinha Mercante brasileira. O assunto volta a debate em encontro a ser realizado no final do mês. As conclusões serão levadas ao Sub-grupo do Trabalho no. VI, que trata das questões referentes aos sistemas de transportes entre os países-membros do MERCOSUL, e que tem programada reunião para outubro. As informações são do coordenador geral da Marinha Mercante, Armando Freigato. Ele esclarece que a proposta argentina prevê um registro comum para os quatro países e mantém o funcionamento do registro nacional de origem. Já a proposta brasileira, que também prevê o registro único, propugna pela eliminação do cadastro original como forma de descaracterização das leis trabalhistas, cujos encargos oneram o transporte marítimo brasileiro (JC).