ARGENTINA VAI AGIR CONTRA O "DUMPING"

A União Industrial Argentina (UIA) pediu ontem ao ministro da Economia, Domingo Cavallo, a aplicação das salvaguardas comerciais previstas no MERCOSUL, para limitar importações brasileiras. Os produtos listados são os têxteis, papel, celulose, pneus, cilindros de gás, perus, frangos frescos e tubos para ar comprimido. As salvaguardas supõem elevação de tarifas de importação no caso de discrepâncias econômicas produzirem danos à indústria de qualquer um dos sócios. O programa do MERCOSUL dá prazo máximo de três meses para o estudo e a eventual aplicação das salvaguardas. Os membros da UIA alegam que os empresários brasileiros são beneficiados por subsídios, custos mais baixos de mão-de-obra e taxa de câmbio relativamente menor diante do dólar. Cavallo reclamou que a queixa se fundamente nos subsídios e ratificou aos empresários sua decisão de não subsidiar a indústria, como querem os empresários. A UIA diz que a situação desfavorável da indústria fará com que o déficit comercial em relação ao Brasil chegue este ano a US$1,14 bilhão, com exportações argentinas de US$1,66 bilhão e importações de US$2,8 bilhões. O governo argentino reafirmou que vai agir com rigor contra a prática de comércio desleal e decidiu formar com a UIA uma comissão de acompanhamento das importações. No entender da UIA, os produtos citados são os que, no momento, representam a maior ameaça de concorrência à indústria argentina, especialmente da pequena e média empresa. O ministro Cavallo ouviu as reclamações sobre a Invasão" de produtos brasileiros, mas não atendeu a nenhuma das exigências que os industriais faziam pela imprensa. A Argentina, como o ministro já havia anunciado, não vai impor salvaguardas generalizadas às importações nem insistir na correção proporcional e automática das tarifas alfandegárias cada vez que a paridade cambial beneficiar o Brasil com um desvio acima da média dos últimos 10 anos. O governo agirá contra o "dumping" acionando as suas próprias leis, segundo afirmou o secretário de Indústria e Comércio Exterior, Juan Schiaretti. Para que sejam adotadas medidas de restrição, entretanto, os interessados deverão comprovar um dano já ocorrido ou iminente, permitindo-se aos acusados o amplo direito de defesa. Salvaguardas poderão ser adotadas com base no Tratado de Assunção, que criou o MERCOSUL, ou no Acordo de Complementação Econômica (ACE-14), que consolidou todos os protocolos bilaterais de comércio entre Brasil e Argentina. As exportações brasileiras para a Argentina deverão continuar crescendo até o final do ano. O volume de autopeças embarcadas deverá beirar os US$300 milhões em 1991, enquanto as vendas de pneus para veículos de passeio serão, no mínimo, 50% superiores às do ano passado, com 3.375 toneladas ante 2.250 toneladas (JB) (GM) (JC).