OS AVANÇOS LENTOS PARA A LIBERAÇÃO DO COMÉRCIO NO MERCOSUL

O mercado mundial das chamadas "commodities" petroquímicas, com excesso de oferta e queda de preços, está impedindo a completa liberação do comércio de produtos do setor entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Reunidos ontem, em Buenos Aires, representantes da indústria química e petroquímica do Brasil e da Argentina avançaram mais um pouco na preparação de um acordo setorial para a redução a zero dos impostos alfandegários e a queda total de barreiras para a comercialização de seus produtos no âmbito do MERCOSUL. O acordo, que representa uma antecipação no calendário de redução gradativa dos direitos de importação-- hoje de 61% e que deverão chegar aos 100% a 31 de dezembro de 1994-- deverá estar concluído até setembro próximo, a tempo de ser examinado pelo Grupo Mercado Comum (o órgão executivo do MERCOSUL) e entrar em vigor imediatamente. Ficarão de fora da eliminação total das tarifas apenas os produtos considerados sensíveis, cujo mercado internacional está conturbado pela grande quantidade de excedentes e agressiva guerra de preços. Mas também nessa área haverá progressos em relação ao ritmo de desaparecimento de tarifas previsto no MERCOSUL. Serão estabelecidas cotas para o comércio intrazona de polipropileno, polietileno, borracha sintética, plastificantes, aromáticos e intermediários para fibras. Mas, até o limite dessas cotas, a alíquota já será de zero. A "tablita" de desgravação continuará sendo aplicada para os volumes de importações excedentes. Hoje a tarifa geral aplicada pelo Brasil na importação de produtos petroquímicos é de 20%. A da Argentina, de 16% (13% de direito alfandegário mais 3% de "taxa de estatística"). No âmbito do MERCOSUL, a preferência (desconto) para produtos de origem na região é de 61%, odebecendo a uma redução gradativa de 7% semestrais. O presidente da Associação Petroquímica Latino-Americana (APLA), o brasileiro Michel Hartveld (petroquímicas Unipar e União), presente às reuniões de Buenos Aires, disse que esse mecanismo de cotas acelera os tempos do MERCOSUL e contribui para a total integração do setor, melhorando as condições conjuntas de competitividade no mercado mundial. O Brasil produz US$12 bilhões em todo o setor petroquímico, a Argentina, US$4 bilhões, e se essa situação não chegou a ser aproveitada para um incremento mais importante no comércio entre os dois países foi por causa do fechamento das respectivas economias, no entender de Alejandro Achaval, presidente da argentina Ipako. "Com a abertura das economias, com as privatizações e com o MERCOSUL é natural que esse comércio cresça", previu Achaval. É da mesma opinião o empresário Rubén Puentedura, o presidente da Pasa, outra importante empresa petroquímica argentina. "Não é absurdo pensar num comércio de petroquímicos entre Brasil e Argentina em torno de US$1,5 bilhão", disse Puentedura. Por enquanto no MERCOSUL estamos aproveitando o bom entendimento entre os
49788 empresários e as curtas distâncias, acrescentou Puentedura, exemplificando com o fato de que o pólo petroquímico de Triunfo (RS) fica mais próximo de fornecedores e compradores argentinos do que do Rio e São Paulo. "É uma vantagem que já estamos aproveitando, aumentando os negócios em ambos os lados", conclui Puentedura (GM).