REUNIÃO DOS TÉCNICOS SOBRE TARIFA COMUM

Durante toda a semana passada, técnicos dos governos brasileiro, argentino, uruguaio e paraguaio reuniram-se em Montevidéu para acelerar os trabalhos para a elaboração de tarifas externas comuns entre os quatro países que compõem o MERCOSUL. Esse tema faz parte do sub-grupo número 10, que trata de "política macroeconômica" do MERCOSUL. Alencar DAvilla Magalhães, da Coordenadoria Técnica de Intercâmbio Comercial (CTIC)-- ligado ao Departamento de Comércio Exterior (DECEX)--, um dos representantes do Brasil na reunião, lembra que já existe um calendário a ser cumprido. Até outubro próximo estarão definidos entre os membros do MERCOSUL os critérios para o estabelecimento das alíquotas comuns para importações de produtos de terceiros países. Esses critérios levarão em conta quais os setores produtivos no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, vulneráveis à concorrência de importações de mercadorias procedentes de fora da região e que, em função do grau dessa vulnerabilidade, precisam ser mais ou menos protegidos via mecanismos tarifários. Em março de 1993, estarão, numa primeira etapa, definidas alíquotas externas comuns para grupos (famílias) de produtos. A partir daí, serão feitos os detalhamentos por produto, até atingir todo o universo da pauta de importações dos países do MERCOSUL (GM).