IBASE QUER URGÊNCIA NA REFORMA AGRÁRIA

A tecnologia dirigida ao campo, criada no Brasil nos anos 60 e consolidada
49676 ao longo da década seguinte, já foi absorvida pelo setor rural. O que se
49676 questiona é se o modelo de produção da agropecuária se sustenta daqui
49676 para a frente. Todos os países industrializados fizeram reforma agrária
49676 há mais de 100 anos e o Brasil rejeita esta discussão, no final do
49676 Século XX, até mesmo na perspectiva da sobrevivência do sistema
49676 capitalista. Não dá mais para ficar no conflito ideológico. É possível
49676 se pensar num quadro mais amplo da conjuntura. A Constituição de 1988
49676 ainda não teve os artigos que tratam da posse da tarra regulamentados e o
49676 Estatuto da Terra continua em vigor apenas no que não fere o texto
49676 constitucional. Essas observações foram feitas pelo economista e pesquisador do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Sérgio Leite. Ele argumenta que o governo Collor anunciou que vai assentar 500 mil famílias até 1994. Estão previstos 50 mil assentamentos este ano, enquanto o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do governo Sarney, estabeleceu como meta o assentamento de 1,4 milhão de famílias de 1985 a 1989, conseguindo efetivar a instalação de apenas 66 mil delas de 1985 a março último. Ainda assim, Sérgio Leite assegura que a reforma agrária é viável, pois, segundo ele, existem trabalhos científicos que comprovam que cada família assentada tem conseguido, como renda média, de três a quatro salários-mínimos. De 1988 a 1991, o IBASE realizou a pesquisa "Análise e avaliação dos projetos de reforma agrária e assentamentos no interior de São Paulo", somando 38 assentamentos com quatro mil famílias. "A grande maioria das pessoas declarou que sua vida estava melhor do que nas periferias das cidades de interior", diz Sérgio Leite. Ele aponta ainda uma pesquisa do BNDES sobre os assentamentos de antes do PNRA, que englobam o período de 1980 a 1983. Segundo Sérgio Leite, a média de salários também é de três mínimos. "Apesar de ser uma boa média, há concentração de renda em alguns desses assentamentos", informa. Também a FAO, em 1991, pesquisou 44 assentamentos do PNRA e concluiu que a renda salarial média entre eles é de 3,7 mínimos mensais. A média de salários mensais no Brasil é das mais baixas do mundo, tanto
49676 no campo quanto na cidade. As condições desses assentamentos não são
49676 ótimas, porque esses planos não são ótimos, afirma. Diante desses dados, o pesquisador do IBASE reafirma que a reforma agrária é viável, mesmo diante da alta tecnologia utilizada na produção agropecuária. A partir dos anos 60, houve uma modificação na agricultura brasileira, com a mecanização e utilização de fertilizantes e produtos químicos, baseada na "Revolução Verde", ocorrida nos EUA e espalhada pelo mundo inteiro. Sérgio diz que, nos anos 80, percebeu-se que este modelo tem um custo ecológico, econômico e social muito alto. "Com a mecanização do cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, o desempregou variou de 15% a 30%", alerta o economista. Sérgio observa, porém, que a reforma agrária, hoje, não é apenas uma questão técnica. Ele pondera que, se em nome da ideologização que essa questão sofreu os governos não encaminham alguma solução, eles acabam por negar o potencial econômico, ecológico e social que o processo possui. Tem-se uma população marginalizada que não para onde ir. Pode-se citar a
49676 volta dos brasiguaios, os conflitos por todo o país, principalmente nas
49676 regiões Norte e Sul. Esses conflitos estão mais regionalizados, porém
49676 mais crescentes. Se essa questão não for resolvida, poderá se agravar. A
49676 reforma agrária é uma questão nacional. Apenas no período de 1960 a
49676 1980, segundo dados do IPEA, 28 milhões de pessoas deixaram o campo,
49676 enquanto 0,86% detêm 43,77% das terras, finaliza (JC).